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  Lei 2.335/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/06/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.311/2013 06/10/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2.280/2013 18/01/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2.230/2012 28/06/2012MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias de 2013
Lei2.265/2012 12/06/2012MENCIONAOrçamento
Lei2.221/2012 23/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2.151/2011 27/06/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2.146/2011 26/05/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2.137/2011 29/04/2011REVOGA§ 1º do Artigo 3º
Lei2.138/2011 29/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei2.134/2011 14/04/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar27/2010 15/12/2010MENCIONA
Lei2.062/2010 08/12/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar26/2010 17/11/2010MENCIONA
Lei2.066/2010 09/09/2010REVOGAArtigo 2º
Lei2.058/2010 14/07/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2.019/2010 19/01/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei2.005/2009 22/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar22/2009 08/12/2009MENCIONA
Lei1.943/2009 15/06/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei1.918/2009 02/05/2009REVOGAArtigos 2º e 3º
Lei1.921/2009 18/03/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei1.993/2009 12/02/2009MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei Complementar18/2008 12/03/2008MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1.804/2007 19/12/2007MENCIONA
Lei Complementar16/2007 25/04/2007MENCIONA
Lei Complementar15/2007 03/02/2007MENCIONA
Lei1.603/2005 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.604/2005 22/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.579/2005 28/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.526/2005 07/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.558/2005 14/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar12/2005 16/09/2005MENCIONA
Lei1.551/2005 16/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.539/2005 09/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.528/2005 13/07/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.502/2005 16/03/2005MENCIONA
Lei1.498/2005 24/01/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.376/2002 26/12/2002REVOGA TOTALMENTE
Lei1.324/2002 13/06/2002MENCIONA
Lei1.264/2001 03/07/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar09/2001 06/01/2001MENCIONA
Lei1.242/2000 22/08/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei1.230/2000 28/06/2000MENCIONA
Lei1.183/1999 15/07/1999REVOGA TOTALMENTE
Lei1.157/1998 28/12/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1.149/1998 17/11/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar05/1998 11/06/1998MENCIONA
Lei1.084/1997 29/08/1997MENCIONA
Lei1.080/1997 08/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei900/1993 29/12/1993MENCIONA
Lei889/1993 25/11/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei690/1991 27/08/1991MENCIONA
Lei Complementar02/1991 07/01/1991MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.454/2014 15/07/2014ALTERAdispositivos
Lei2.454/2014 15/07/2014MENCIONA
Lei2.341/2013 24/09/2013INCLUICargo na Tabela I do Anexo II

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