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  Lei 2.341/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N.º 2.329, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/09/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.329/2013 19/08/2013ALTERA§ 1º do Artigo 6º
Lei2.329/2013 19/08/2013ALTERASeção I, II e III do Capítulo IV
Lei2.329/2013 19/08/2013ALTERAArtigos 13, 14, 15, 16 e 17
Lei2.335/2013 09/06/2013INCLUICargo na Tabela I do Anexo II
Lei2.265/2012 12/06/2012MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.395/2013 23/12/2013REVOGA TOTALMENTE

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