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  Lei 2.265/2012

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.230/2012 28/06/2012MENCIONAAnexos de Metas Fiscais
Lei2.165/2011 08/03/2011MENCIONAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 70, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar35/2013 11/05/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.395/2013 23/12/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.388/2013 16/12/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.387/2013 16/12/2013MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei2.380/2013 16/12/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.375/2013 13/12/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.372/2013 21/11/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.372/2013 21/11/2013MENCIONA
Lei2.371/2013 21/11/2013ALTERA
Lei2.370/2013 21/11/2013ALTERA
Lei2.362/2013 11/05/2013MENCIONAOrçamento de 2013
Lei2.361/2013 11/05/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.360/2013 11/05/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.358/2013 11/05/2013MENCIONAArt. 4º
Lei2.353/2013 16/10/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.342/2013 24/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.341/2013 24/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.340/2013 24/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.338/2013 19/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.337/2013 19/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.336/2013 19/09/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.335/2013 09/06/2013MENCIONAOrçamento
Lei2.330/2013 23/08/2013MENCIONAorçamento vigente
Lei2.324/2013 13/08/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.322/2013 13/08/2013MENCIONAorçamento 2013
Lei2.321/2013 13/08/2013MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei2.318/2013 25/07/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.312/2013 13/06/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.310/2013 06/10/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.306/2013 06/10/2013MENCIONAOrçamento de 2013
Lei2.304/2013 06/10/2013MENCIONAExercício financeiro de 2013
Lei2.298/2013 22/05/2013MENCIONALei Orçamentária Anual - LOA
Lei2.291/2013 22/04/2013MENCIONAExercício financeiro de 2013
Lei2.290/2013 22/04/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.280/2013 18/01/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.279/2013 18/01/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.278/2013 18/01/2013MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.275/2012 21/12/2012MENCIONAOrçamento vigente de 2013
Lei2.274/2012 21/12/2012MENCIONAOrçamento vigente de 2013

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