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  Lei 2.151/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.811, DE 2 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.110/2010 20/12/2010MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIArtigos 139-A e 139-B
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE

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