Melhore sua busca

  Lei 1.993/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES - PPA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.395/2013 23/12/2013MENCIONAPlano Plurianual
Lei2.387/2013 16/12/2013MENCIONAPlano Plurianual
Lei2.372/2013 21/11/2013MENCIONA
Lei2.371/2013 21/11/2013ALTERA
Lei2.358/2013 11/05/2013MENCIONA
Lei2.337/2013 19/09/2013MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei2.336/2013 19/09/2013MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei2.335/2013 09/06/2013MENCIONAPlano Plurianual 2010/2013
Lei2.233/2012 28/06/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei2.230/2012 28/06/2012MENCIONAPlano Plurianual de 2010/2013
Lei2.225/2012 23/05/2012MENCIONA
Lei2.217/2012 04/04/2012MENCIONA
Lei2.206/2012 18/01/2012MENCIONA
Lei2.181/2011 20/10/2011MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.