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  Lei 2.137/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.111/2010 23/12/2010MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008MENCIONA
Lei563/1989 24/04/1989REVOGA TOTALMENTE
Lei334/1981 05/11/1981REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA§ 1º do Artigo 3º
Lei2.295/2013 23/04/2013ALTERACaput do artigo 1º

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