LEGISLAÇÃO ONLINE | SÃO GABRIEL DA PALHA

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Lei 1.084/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA - ES., E CRIA AUTARQUIA PARA A SUA ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 29/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.042/1996	12/04/1996	MENCIONA
Lei	718/1991	16/12/1991	MENCIONA	artigo 99 ao 131

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	2.915/2021	25/05/2021	ALTERA	Art. 10
Lei	2.847/2019	06/09/2019	ALTERA	Art. 4°; Art. 6°; Art. 7°; Art. 8°; Art. 10; Art. 11; Art. 15
Lei	2.847/2019	06/09/2019	REVOGA	Art. 9°
Lei	2.688/2017	09/11/2017	ALTERA	ART. 8º
Lei	2.335/2013	09/06/2013	MENCIONA
Lei	2.049/2010	06/02/2010	ALTERA	Parágrafo Único do artigo 11
Lei	1.944/2009	15/06/2009	ALTERA	o artigo 8°
Lei	1.857/2008	13/06/2008	ALTERA	parágrafo único do artigo 11
Lei	1.525/2005	07/11/2005	ALTERA	artigo 10
Lei	1.431/2003	28/11/2003	MENCIONA
Lei	1.182/1999	15/07/1999	ALTERA	artigos 4°, 6°, 7°, 8°, 10, 11, 35 e 46
Lei	1.182/1999	15/07/1999	REVOGA	artigos 9° e 45

Sobre

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