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  Lei 2.190/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.165/2011 08/03/2011MENCIONAArtigo 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 70, inciso VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.271/2012 21/12/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.260/2012 24/10/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.259/2012 24/10/2012ALTERAInciso II do artigo 5º
Lei2.241/2012 29/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.236/2012 18/07/2012MENCIONAExercício Financeiro de 2012
Lei2.235/2012 29/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.233/2012 28/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.232/2012 28/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.230/2012 28/06/2012MENCIONAexercício de 2012
Lei2.227/2012 21/06/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.226/2012 06/11/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.225/2012 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.223/2012 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.220/2012 23/05/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.217/2012 04/04/2012MENCIONA
Lei2.213/2012 26/03/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.209/2012 02/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.207/2012 02/08/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.206/2012 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.205/2012 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente
Lei2.204/2012 18/01/2012MENCIONAOrçamento vigente

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