Melhore sua busca

  Lei 2.226/2012

Ementa: FIXA O VALOR MENSAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESTRATÉGIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.190/2011 12/08/2011MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.321/2013 13/08/2013REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.