LEGISLAÇÃO ONLINE | SÃO GABRIEL DA PALHA

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Lei 1.735/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 06/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.684/2006	01/01/2006	MENCIONA	Orçamento vigente
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	inciso VIII do Artigo 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.139/2023	11/09/2023	ALTERA	Anexo I
Lei	3.121/2023	07/08/2023	ALTERA	Art. 1º, Anexo I e Anexo II
Lei	3.074/2023	29/03/2023	ALTERA	anexo I
Lei	3.029/2022	10/10/2022	INCLUI	Anexo I; Anexo II; Auxiliar de Enfermagem
Lei	2.887/2020	29/05/2020	ALTERA	Anexo I
Lei	2.841/2019	16/07/2019	ALTERA	Art. 1º, 2º e 6º; Anexo I
Lei	2.784/2018	21/12/2018	ALTERA	Anexo I
Lei	2.532/2015	05/05/2015	INCLUI	cargos - anexo I
Lei	2.532/2015	05/05/2015	MENCIONA	cargos - anexo I
Lei	2.397/2014	17/01/2014	REVOGA	Parágrafo Único do Artigo 4º
Lei	2.324/2013	13/08/2013	MENCIONA	anexo I
Lei	2.053/2010	07/01/2010	ALTERA	Anexo I
Lei	1.979/2009	15/10/2009	ALTERA	Caput do Artigo 1º
Lei	1.979/2009	15/10/2009	ALTERA	§ 4º do Artigo 1º
Lei	1.979/2009	15/10/2009	REVOGA	inciso II do Artigo 3º
Lei	1.979/2009	15/10/2009	ALTERA	Anexo I
Lei	1.979/2009	15/10/2009	ALTERA	Anexo II
Lei	1.979/2009	15/10/2009	MENCIONA
Lei	1.935/2009	05/06/2009	ALTERA	parágrafo 3° do artigo 2°
Lei	1.935/2009	05/06/2009	MENCIONA
Lei	1.929/2009	05/06/2009	ALTERA	Salário do Cirurgião-Dentista no Anexo I
Lei	1.836/2008	27/03/2008	ALTERA	Salário do Médico no Anexo I

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