Ementa: ALTERA A LEI N° 1.735/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/10/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.905/2008 16/12/2008MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.735/2007 06/11/2007ALTERACaput do Artigo 1º
Lei1.735/2007 06/11/2007ALTERA§ 4º do Artigo 1º
Lei1.735/2007 06/11/2007REVOGAinciso II do Artigo 3º
Lei1.735/2007 06/11/2007ALTERAAnexo I
Lei1.735/2007 06/11/2007ALTERAAnexo II
Lei1.735/2007 06/11/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação