Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.733/2007, N° 1.734/2007 E N° 1.735/2007, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.905/2008 16/12/2008MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1.733/2007 06/11/2007ALTERAparágrafo 3° do artigo 2°
Lei1.734/2007 06/11/2007ALTERAparágrafo 3° do artigo 2°
Lei1.735/2007 06/11/2007ALTERAparágrafo 3° do artigo 2°
Lei1.733/2007 06/11/2007MENCIONA
Lei1.734/2007 06/11/2007MENCIONA
Lei1.735/2007 06/11/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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