Melhore sua busca

  Lei 1.505/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR PRONTO ATENDIMENTO CLÍNICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.489/2005 13/12/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto68/2016 22/02/2016MENCIONA
Decreto52/2016 04/02/2016MENCIONA
Decreto49/2016 03/02/2016MENCIONA
Lei2.491/2014 11/04/2014ALTERAdispositivos
Lei2.284/2013 20/03/2013ALTERAart. 3º
Lei1.897/2008 26/11/2008ALTERAo artigo 3º
Lei1.845/2008 30/05/2008ALTERAparágrafo 2° do artigo 1°
Lei1.715/2007 03/02/2007MENCIONA
Lei1.610/2006 02/10/2006ALTERAParágrafo Único para parágrafo 1° no artigo 1°; artigo 3°
Lei1.610/2006 02/10/2006INCLUIparágrafo 2° no artigo 1°
Lei1.572/2005 14/11/2005ALTERAartigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.