Melhore sua busca

  Lei 1.810/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/02/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.565/2005 11/11/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.554/2005 28/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.552/2005 26/09/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei1.490/2004 13/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei1.285/2001 10/04/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1.152/1998 12/09/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei1.050/1997 03/06/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1.069/1997 30/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1.053/1997 24/03/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1.049/1997 28/02/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei1.027/1996 28/06/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei1.031/1996 28/06/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei1.016/1996 29/02/1996REVOGA TOTALMENTE
Lei975/1995 04/10/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei992/1995 22/06/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei987/1995 18/05/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei985/1995 17/05/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei989/1995 06/01/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei990/1995 06/01/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei935/1994 20/07/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei921/1994 04/05/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei915/1994 17/03/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei912/1994 03/03/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei905/1994 18/01/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei896/1993 16/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei798/1993 03/12/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei848/1993 09/10/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei788/1993 02/10/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei806/1993 31/03/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei804/1993 24/03/1993REVOGA TOTALMENTE
Lei752/1992 24/07/1992REVOGA TOTALMENTE
Lei718/1991 16/12/1991MENCIONAinciso XX do artigo 66
Lei675/1991 06/04/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei652/1990 21/12/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei600/1990 03/09/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei622/1990 24/08/1990REVOGA TOTALMENTE
Lei603/1990 16/03/1990REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.571/2015 19/11/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei2.571/2015 19/11/2015MENCIONA
Lei2.567/2015 09/11/2015INCLUIdispositivos
Lei2.562/2015 28/10/2015ALTERAanexo I e III
Lei2.562/2015 28/10/2015MENCIONA
Lei2.558/2015 21/09/2015ALTERAanexo V
Lei2.527/2015 24/03/2015ALTERAanexo VIII
Lei2.527/2015 24/03/2015MENCIONAanexo VIII
Lei2.525/2015 24/03/2015ALTERAdispositivos
Lei2.490/2014 11/04/2014INCLUIanexo I
Lei2.488/2014 24/10/2014INCLUIanexo I e V
Lei2.447/2014 07/01/2014ALTERA
Lei2.397/2014 17/01/2014MENCIONA
Lei2.342/2013 24/09/2013INCLUICargos no Anexo I
Lei2.342/2013 24/09/2013ALTERAAnexo V
Lei2.342/2013 24/09/2013ALTERAAnexo I
Lei2.323/2013 13/08/2013MENCIONA
Lei2.318/2013 25/07/2013ALTERAAnexo I
Lei2.318/2013 25/07/2013INCLUIDescrições de cargos ao anexo V
Lei2.310/2013 06/10/2013ALTERAAnexo I
Lei2.310/2013 06/10/2013INCLUIDescrição de cargos ao anexo V
Lei2.290/2013 22/04/2013MENCIONAArtigo 16, § único, incisos I e II; Artigos 23 a 32
Lei2.278/2013 18/01/2013MENCIONA
Lei2.275/2012 21/12/2012MENCIONA
Lei2.274/2012 21/12/2012MENCIONA
Lei2.267/2012 12/06/2012ALTERAAnexo I (Estrutura do Quadro de Cargos); Anexo V
Lei2.224/2012 23/05/2012ALTERANomenclatura de cargos nos anexos I, III e V
Lei2.202/2011 30/12/2011ALTERAquantitativo de cargos
Lei2.143/2011 05/11/2011ALTERACargos do Anexo I
Lei2.143/2011 05/11/2011INCLUICargo Anexo I e Anexo V
Lei2.066/2010 09/09/2010ALTERAnomenclatura de cargo nos anexos I, III e V
Lei1.943/2009 15/06/2009MENCIONA
Lei1.936/2009 06/06/2009ALTERAanexo I
Lei1.916/2009 23/01/2009ALTERAanexo I; anexo III
Lei1.858/2008 16/06/2008ALTERAanexo V
Lei1.814/2008 20/02/2008ALTERAdescrição sumária do cargo de jardineiro e do cargo de médico no anexo V

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.