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  Lei 600/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei992/1995 22/06/1995INCLUI3 cargos no anexo I
Lei990/1995 06/01/1995INCLUI7 cargos no anexo I
Lei989/1995 06/01/1995INCLUI2 cargos no anexoI
Lei987/1995 18/05/1995INCLUI3 cargos no anexo I
Lei985/1995 17/05/1995INCLUI1 cargo no anexo I
Lei975/1995 04/10/1995INCLUI2 cargos no anexo I
Lei963/1995 01/10/1995MENCIONA
Lei935/1994 20/07/1994INCLUI4 cargos no anexo I
Lei921/1994 04/05/1994INCLUI9 cargos no anexo I
Lei915/1994 17/03/1994INCLUI8 cargos no anexo I
Lei912/1994 03/03/1994INCLUICargo no anexo I
Lei907/1994 18/01/1994MENCIONA
Lei905/1994 18/01/1994INCLUI1 cargo no anexo I
Lei904/1994 18/01/1994MENCIONA
Lei901/1994 18/01/1994MENCIONA
Lei896/1993 16/12/1993INCLUICargo no anexo I
Lei848/1993 09/10/1993INCLUI4 cargos no anexo I
Lei825/1993 06/11/1993MENCIONA
Lei815/1993 27/04/1993MENCIONA
Lei811/1993 13/04/1993MENCIONA
Lei810/1993 13/04/1993MENCIONA
Lei806/1993 31/03/1993INCLUI10 cargos no anexo I
Lei804/1993 24/03/1993INCLUI3 cargos no anexo I
Lei802/1993 24/03/1993MENCIONA
Lei798/1993 03/12/1993INCLUI12 cargos no anexo I
Lei796/1993 03/12/1993MENCIONA
Lei791/1993 15/02/1993MENCIONA
Lei788/1993 02/10/1993INCLUI1 cargo no anexo I
Lei783/1993 21/01/1993MENCIONA
Lei752/1992 24/07/1992ALTERAanexo I
Lei742/1992 16/06/1992MENCIONA
Lei675/1991 06/04/1991INCLUI2 cargos
Lei652/1990 21/12/1990INCLUICargo no anexo I
Lei622/1990 24/08/1990ALTERAanexo I
Lei603/1990 16/03/1990ALTERAanexos I e III; anexo IV
Lei1.810/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1.565/2005 11/11/2005ALTERAanexo II
Lei1.152/1998 12/09/1998INCLUI2 cargos no anexo I
Lei1.069/1997 30/05/1997MENCIONA
Lei1.053/1997 24/03/1997MENCIONA
Lei1.050/1997 03/06/1997MENCIONA
Lei1.049/1997 28/02/1997MENCIONA
Lei1.031/1996 28/06/1996INCLUI1 cargo no anexo I
Lei1.027/1996 28/06/1996INCLUI4 cargos no anexo I
Lei1.016/1996 29/02/1996INCLUI5 cargos no anexo I
Lei1.013/1996 26/02/1996MENCIONA

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