Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.086/1997 09/08/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei467/1987 08/07/1987REVOGA TOTALMENTE
Lei447/1986 28/11/1986REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.456/2014 24/06/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei2.320/2013 25/07/2013ALTERAArtigo 187
Lei2.303/2013 06/10/2013ALTERACaput do artigo 187
Lei2.245/2012 18/09/2012ALTERAArtigos 7º, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 31, 34, 35, 85, 196 e 245
Lei2.245/2012 18/09/2012INCLUIArtigos 35-A e 35-B
Lei2.245/2012 18/09/2012REVOGAArtigos 23; 27; 28; 29; 30; 32 e 33
Lei2.124/2011 22/03/2011INCLUIparágrafo único do artigo 218
Lei2.124/2011 22/03/2011REVOGAinciso X do artigo 186
Lei2.055/2010 07/07/2010INCLUIParágrafo Único no artigo 186
Lei2.003/2009 14/12/2009ALTERAartigos 7°; 18; 25; 35; 56; 68; 107; 123; Parágrafo Único do artigo 124; 131; 132; 161; 187; 214; § 1º do artigo 222; 245; nomenclatura do capítulo XI, Título II, Livro II
Lei2.003/2009 14/12/2009REVOGAartigo 19
Lei2.003/2009 14/12/2009INCLUIParágrafo Único no artigo 57
Lei2.003/2009 14/12/2009INCLUISeção I, os artigos 64A; 64B; 64C; 64D; 64E; 64F; 64G; 64H; 64I; 64J; 64L; 64M; 64N; SEÇÃO II, os artigos 64O; 64P; 64Q e Seção III, os artigos 64R; 64S; 64T; 64U; 64V
Lei2.003/2009 14/12/2009INCLUIartigo 70A livro II, título II, capítulo II; artigo 101A no capítulo V; artigo 108A no capítulo V seção V;
Lei2.003/2009 14/12/2009INCLUISeção V no capítulo; os artigos 173A; 173B; 173C; 173D
Lei2.003/2009 14/12/2009ALTERAartigo 187; 214; parágrafo 1° do artigo 222; parágrafo 3° do artigo 224; 245
Lei1.877/2008 09/03/2008MENCIONA
Lei1.661/2006 09/01/2006MENCIONA
Lei1.632/2006 17/04/2006ALTERAartigo 187

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Legislação