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  Lei 2.003/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei N.° 1.522/2005, de 11 de Julho de 2005, que Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/2008 01/02/2008MENCIONAAnexo VII
Lei1.632/2006 17/04/2006MENCIONA
Lei1.661/2006 09/01/2006MENCIONA
Lei1.522/2005 07/11/2005ALTERAartigos 7°; 18; 25; 35; 56; 68; 107; 123; Parágrafo Único do artigo 124; 131; 132; 161; 187; 214; § 1º do artigo 222; 245; nomenclatura do capítulo XI, Título II, Livro II
Lei1.522/2005 07/11/2005REVOGAartigo 19
Lei1.522/2005 07/11/2005INCLUIParágrafo Único no artigo 57
Lei1.522/2005 07/11/2005INCLUISeção I, os artigos 64A; 64B; 64C; 64D; 64E; 64F; 64G; 64H; 64I; 64J; 64L; 64M; 64N; SEÇÃO II, os artigos 64O; 64P; 64Q e Seção III, os artigos 64R; 64S; 64T; 64U; 64V
Lei1.522/2005 07/11/2005INCLUIartigo 70A livro II, título II, capítulo II; artigo 101A no capítulo V; artigo 108A no capítulo V seção V;
Lei1.522/2005 07/11/2005INCLUISeção V no capítulo; os artigos 173A; 173B; 173C; 173D
Lei1.522/2005 07/11/2005ALTERAartigo 187; 214; parágrafo 1° do artigo 222; parágrafo 3° do artigo 224; 245

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.055/2010 07/07/2010MENCIONA

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