Tipo: Lei Ano: 2005 
Localizada(s) 118 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 5.271/2005
"NOMEIA SERVIDORA MARIA LIZINETE MACHADO VIEIRA".
Data: 14/10/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.608/2005
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O SENHOR JOSÉ LAÉLIO WOMOCKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.607/2005
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.606/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENTES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.605/2005
CONCEDE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.604/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.603/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA CONTROLE E AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2005 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.602/2005
ALTERA A LEI N° 1.577/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.601/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DA SAÚDE ALTERNATIVA DO ESPÍRITO SANTO - ACESA - ES.
Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.600/2005
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA NOTURNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.