Tipo: Lei Ano: 2000 
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Lei n° 1.591/2000
NOMEIA JUNTA MÉDICA.
Data: 13/03/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.257/2000
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AOS FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.256/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.255/2000
ALTERA A LEI N° 1.227/2000 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.254/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DO FUNDO DE AVAL DESTE MUNICÍPIO.
Data: 21/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.253/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Data: 20/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.252/2000
ALTERA A LEI N° 1.164/99 DE 22/03/1999.
Data: 12/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.251/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LINHAS DE ALTA TENSÃO MONOFÁSICA E TRIFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A.
Data: 12/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.250/2000
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GÊNEROS NATALINOS PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIO S PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 12/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 1.249/2000
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 19, DE 1998 E N° 25, DE 2000, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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