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  Portaria 6.868/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DIVULGA O RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO 2021-2023 - EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO - JULHO DE 2022
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2022

Temas

EDUCAÇÃO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.923/2022 24/05/2022MENCIONA
Lei2.571/2015 19/11/2015MENCIONA
Lei Complementar44/2015 19/11/2015MENCIONA
Portaria595/2010 15/08/2010MENCIONA

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