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  Lei 2.571/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.472/2014 09/04/2014MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO - 2015)
Lei1.810/2008 01/02/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei1.810/2008 01/02/2008MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria6.868/2022 15/12/2022MENCIONA
Lei3.207/2024 04/06/2024ALTERAAnexo I
Lei3.195/2024 18/04/2024ALTERAAnexo I
Lei3.187/2024 04/04/2024ALTERAAnexo I
Lei3.150/2023 16/10/2023ALTERAArt. 8º, Anexo II e Anexo IV
Lei3.110/2023 07/06/2023MENCIONAAnexo IV
Lei3.107/2023 30/05/2023ALTERAAnexo I
Lei3.079/2023 10/04/2023ALTERAanexo I
Lei3.048/2022 23/12/2022MENCIONA
Lei3.048/2022 23/12/2022INCLUICargos
Lei2.945/2022 23/02/2022ALTERAQuantitativo dos cargos de Auxiliar de Secretaria, Auxiliar de Educação Infantil, Cuidador, Merendeira, Monitor de Transporte Escolar e Servente constantes do Anexo I
Lei2.791/2018 21/12/2018ALTERAAnexo I
Lei2.766/2018 20/08/2018ALTERAanexo I
Lei2.742/2018 20/06/2018MENCIONAanexo V
Lei2.742/2018 20/06/2018ALTERA anexo I
Lei2.739/2018 23/05/2018INCLUIcargos
Lei2.698/2017 07/12/2017MENCIONA
Lei2.680/2017 11/10/2017ALTERAANEXO I
Lei2.676/2017 28/09/2017ALTERAanexo I
Lei2.657/2017 02/06/2017ALTERAanexo I e V
Lei2.625/2016 22/11/2016ALTERAAnexo V
Lei2.588/2016 13/01/2016ALTERAAnexo I.
Lei2.586/2016 13/01/2016ALTERAAnexo IV

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