Temas: EDUCAÇÃO,  
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Portaria n° 6.868/2022
DIVULGA O RESULTADO DA 1ª AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO 2021-2023 - EDUCAÇÃO - MAGISTÉRIO - JULHO DE 2022
Data: 15/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.271/2022
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 787, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA OFERTA DA PRÉ-ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL – EMEIEF BEM VIVER
Data: 30/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.246/2022
REVOGA DECRETO.
Data: 19/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.239/2022
ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA MIRTES KRAUSE SCHRODER
Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.238/2022
ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA FABRICIA MORGADO
Data: 13/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.232/2022
ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA MIRTES KRAUSE SCHRODER
Data: 07/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.231/2022
ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA GREICYKELLI MATTOS GOMES DE LIMA
Data: 07/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.230/2022
ESTENDE CARGA-HORÁRIA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERVIDORA GREICYKELLI MATTOS GOMES DE LIMA
Data: 07/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.040/2022
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULAS DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.037/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR DOAÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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