Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.839/2019 08/07/2019MENCIONAExercício Financeiro de 2017
Lei2.746/2018 04/07/2018MENCIONAexercício financeiro de 2017
Lei2.714/2017 28/12/2017MENCIONAexercício financeiro de 2017
Lei2.702/2017 21/12/2017MENCIONAexercício financeiro de 2017
Lei2.701/2017 21/12/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.690/2017 09/11/2017MENCIONA
Lei2.689/2017 09/11/2017MENCIONA
Lei2.685/2017 09/11/2017MENCIONA
Lei2.673/2017 02/08/2017MENCIONA
Lei2.670/2017 02/08/2017MENCIONA
Lei2.668/2017 02/08/2017MENCIONA
Lei2.666/2017 06/07/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.665/2017 06/07/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.656/2017 02/06/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.655/2017 25/05/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.653/2017 25/05/2017MENCIONAexercício financeiro
Lei2.652/2017 10/05/2017MENCIONA
Lei2.644/2017 20/02/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.641/2017 02/02/2017MENCIONAorçamento vigente
Lei2.637/2016 28/12/2016MENCIONAexercício de 2017

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