Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.635/2016 28/12/2016MENCIONAexercício de 2017
Lei2.581/2015 30/12/2015MENCIONAexercício de 2016
Lei2.510/2014 31/12/2014MENCIONAexercício de 2015
Lei1.842/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.799/2007 13/12/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.648/2017 10/05/2017ALTERAanexo único

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