Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto431/2015 06/10/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto422/2015 30/09/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto411/2015 16/09/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto369/2015 21/08/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto355/2015 11/08/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto305/2015 01/07/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto29/2015 20/01/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto289/2015 23/06/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Decreto286/2015 17/06/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Lei2.670/2017 02/08/2017MENCIONA
Lei2.637/2016 28/12/2016MENCIONAexercício de 2015
Lei2.618/2016 12/08/2016MENCIONAexercício financeiro de 2015
Decreto261/2015 26/05/2015MENCIONAEXERCÍCIO 2015
Lei2.563/2015 09/11/2015MENCIONALOA
Lei2.563/2015 09/11/2015MENCIONA
Lei2.562/2015 28/10/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.559/2015 13/10/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.549/2015 08/06/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.547/2015 27/07/2015ALTERAinciso II do art. 5º
Lei2.546/2015 27/07/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.545/2015 27/07/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.545/2015 27/07/2015ALTERAdotação orçamentária
Lei2.539/2015 22/06/2015INCLUIdotação orçamentária
Lei2.536/2015 15/05/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.535/2015 15/05/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.532/2015 05/05/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.531/2015 27/04/2015MENCIONAorçamento vigente
Lei2.519/2015 03/04/2015MENCIONAexercício financeiro de 2015
Lei2.518/2015 03/04/2015MENCIONAorçamento vigente

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