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  Lei 2.563/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.510/2014 31/12/2014MENCIONALOA
Lei2.510/2014 31/12/2014MENCIONA
Lei1.842/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.799/2007 13/12/2007MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.627/2016 22/11/2016ALTERAAnexo único
Lei2.602/2016 27/04/2016MENCIONA
Lei2.602/2016 27/04/2016INCLUIanexo único

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