Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.233/2012 28/06/2012MENCIONAexercício de 2011
Lei2.230/2012 28/06/2012MENCIONAexercício de 2011
Lei2.201/2011 22/12/2011MENCIONA
Lei2.143/2011 05/11/2011MENCIONAorçamento vigente
Lei2.142/2011 05/11/2011MENCIONAorçamento vigente
Lei2.139/2011 29/04/2011MENCIONA
Lei2.137/2011 29/04/2011MENCIONA
Lei2.136/2011 14/04/2011MENCIONA
Lei2.135/2011 14/04/2011MENCIONA
Lei2.133/2011 14/04/2011MENCIONA
Lei2.127/2011 29/03/2011MENCIONA
Lei2.126/2011 22/03/2011MENCIONA
Lei2.125/2011 22/03/2011MENCIONA

Sobre

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Legislação