Situação: Em Vigor Ano: 2010 
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Lei n° 2.118/2010
Data: 01/01/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.113/2010
ALTERA A LEI Nº 2.078/2010, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010.
Data: 30/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.112/2010
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.111/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Data: 23/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.108/2010
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.107/2010
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.106/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.965, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.105/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.850/2008 DE 28 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.104/2010
ALTERA A LEI Nº. 1.522, DE 11 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 2.103/2010
ALTERA A LEI Nº. 1.790/2007, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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