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  Lei 2.005/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei N.° 1.811/2008, de 02 de janeiro de 2008, que Dispõe Sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de São Gabriel da Palha e Dá Outras Providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.943/2009 15/06/2009MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAitem 2.2 do artigo 19; denominação do capitulo I-A; art 49A; 49B;
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIartigo 49C; 49D; artigo 134A na subseção IV; artigo 139A na subeção III do capítulo II; artigos 169A e 169B
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAartigo 131
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAos anexos citados no artigo 12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE

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