Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.811/2008, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município de São Gabriel da Palha e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.810/2008 01/02/2008MENCIONA
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAparágrafo 3° do artigo 3°; artigos 8°, 19, 24 e 25;
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIcapitulo I A no titulo IV, com os artigos 49A e 49B
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAcapitulo II do titulo IV; capitulo IIA no titulo IV
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGAartigos 91 e 95 a 114; inciso I do artigo 118; artigo 119
Lei1.811/2008 01/02/2008ALTERAParágrafo Único do art 115
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIsubseção III e IV na seção I do capítulo I do titulo VI
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIseção III no capítulo I do título VI
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIsubseção IV , no título VI, do capítulo II da seção I
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIsubseção III na seção IV, do capítulo II do título VI
Lei1.811/2008 01/02/2008REVOGAartigos 216, 217, 218, 219, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237
Lei1.811/2008 01/02/2008INCLUIcapítulo IV A, no título VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.335/2013 09/06/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2.005/2009 22/12/2009MENCIONA

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Legislação