Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.845/2019 26/08/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei2.621/2016 01/09/2016INCLUI§2º do art. 9º
Lei2.244/2012 18/09/2012INCLUIArtigos 57-A a 57-K
Lei2.244/2012 18/09/2012ALTERAArtigo 71; Anexo IV
Lei2.244/2012 18/09/2012REVOGAArtigos 56, 66, 67, 68, 82 e 83;
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAalíneas "c" e "e" do inciso I e inciso IV, VI do artigo 5°; inciso V do artigo 9°; artigo 17; incisos I e II do artigo 18; parágrafo 2° do artigo 20; parágrafo 2° do artigo 23; artigos 24, 29 e 31;
Lei2.002/2009 22/12/2009INCLUIalínea "f" no inciso II do artigo 5°; parágrafos 1° e 2° no inciso VI do artigo 5°; artigo 31A
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAnomenclatura da Seção II do capítulo VII; artigos 33, 46 e 55
Lei2.002/2009 22/12/2009REVOGAartigo 41
Lei2.002/2009 22/12/2009INCLUIparágrafo 2° no artigo 52; Parágrafo Único no artigo 64; artigo 76A; artigo 97A; inciso V no artigo 156; inciso VI no artigo 158; inciso VI e parágrafo 3° no artigo 162; inciso III no artigo 177
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAparágrafo 3° do artigo 66; Parágrafo Único do artigo 68; artigo 70; anexo IV; 71; inciso I do artigo 79
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAParágrafo Único do artigo 80; artigo 81; parágrafo 1° do artigo 82; parágrafo 2° do artigo 94; artigo 98; parágrafo 1° do artigo 111; artigo 112; artigo 116;
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAinciso II do artigo 183; artigo 189; artigo 192; Parágrafo Único do artigo 212; alíneas "a" e "b" do parágrafo 1° do inciso IX do artigo 217
Lei2.002/2009 22/12/2009INCLUIincisos V e VI no art 197; par 3° no art 203; inciso IV no art 207; alínea "c" no par 1° do inciso IX do art217
Lei2.002/2009 22/12/2009INCLUIinciso III no art 219; inciso I no art 220; inciso I no art 222; arts 230A, 230B, 230C, 230D, 230E, 230F
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAinciso III do artigo 226; artigo 233
Lei2.002/2009 22/12/2009ALTERAnomenclatura do capítulo IX

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