Ementa: Altera a Lei N.° 1.521/2005, de 11 de Julho de 2005, que Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.811/2008 01/02/2008MENCIONAanexo VII
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAalíneas "c" e "e" do inciso I e inciso IV, VI do artigo 5°; inciso V do artigo 9°; artigo 17; incisos I e II do artigo 18; parágrafo 2° do artigo 20; parágrafo 2° do artigo 23; artigos 24, 29 e 31;
Lei1.521/2005 07/11/2005INCLUIalínea "f" no inciso II do artigo 5°; parágrafos 1° e 2° no inciso VI do artigo 5°; artigo 31A
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAnomenclatura da Seção II do capítulo VII; artigos 33, 46 e 55
Lei1.521/2005 07/11/2005REVOGAartigo 41
Lei1.521/2005 07/11/2005INCLUIparágrafo 2° no artigo 52; Parágrafo Único no artigo 64; artigo 76A; artigo 97A; inciso V no artigo 156; inciso VI no artigo 158; inciso VI e parágrafo 3° no artigo 162; inciso III no artigo 177
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAparágrafo 3° do artigo 66; Parágrafo Único do artigo 68; artigo 70; anexo IV; 71; inciso I do artigo 79
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAParágrafo Único do artigo 80; artigo 81; parágrafo 1° do artigo 82; parágrafo 2° do artigo 94; artigo 98; parágrafo 1° do artigo 111; artigo 112; artigo 116;
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAinciso II do artigo 183; artigo 189; artigo 192; Parágrafo Único do artigo 212; alíneas "a" e "b" do parágrafo 1° do inciso IX do artigo 217
Lei1.521/2005 07/11/2005INCLUIincisos V e VI no art 197; par 3° no art 203; inciso IV no art 207; alínea "c" no par 1° do inciso IX do art217
Lei1.521/2005 07/11/2005INCLUIinciso III no art 219; inciso I no art 220; inciso I no art 222; arts 230A, 230B, 230C, 230D, 230E, 230F
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAinciso III do artigo 226; artigo 233
Lei1.521/2005 07/11/2005ALTERAnomenclatura do capítulo IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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