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  Lei 1.905/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa para o município de São Gabriel da Palha para o exercício de 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.860/2008 25/06/2008MENCIONAartigos 12, 13 e 29

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.016/2009 29/12/2009ALTERAo inciso II do artigo 5°
Lei2.015/2009 29/12/2009MENCIONA
Lei2.011/2009 23/12/2009MENCIONA
Lei2.006/2009 22/12/2009MENCIONA
Lei2.001/2009 22/12/2009MENCIONA
Lei1.994/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei1.991/2009 26/11/2009MENCIONA
Lei1.990/2009 11/11/2009MENCIONA
Lei1.984/2009 11/11/2009MENCIONA
Lei1.982/2009 28/10/2009MENCIONA
Lei1.979/2009 15/10/2009MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.965/2009 09/02/2009MENCIONA
Lei1.963/2009 19/08/2009MENCIONA
Lei1.959/2009 08/12/2009MENCIONA
Lei1.947/2009 25/06/2009MENCIONA
Lei1.945/2009 15/06/2009MENCIONA
Lei1.937/2009 06/06/2009MENCIONA
Lei1.935/2009 05/06/2009MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1.931/2009 05/06/2009MENCIONA
Lei1.930/2009 05/06/2009MENCIONA
Lei1.929/2009 05/06/2009MENCIONAOrçamento vigente
Lei1.928/2009 29/04/2009MENCIONA
Lei1.919/2009 18/02/2009MENCIONA
Lei1.917/2009 30/01/2009MENCIONA
Lei1.914/2009 23/01/2009MENCIONA
Lei1.913/2009 23/01/2009MENCIONA

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