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  Lei 2.250/2012

Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.074/2010 27/09/2010REVOGA TOTALMENTE
Lei1.842/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.840/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.799/2007 13/12/2007MENCIONA
Lei1.710/2007 19/01/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei1.556/2005 10/06/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.368/2013 21/11/2013ALTERAAnexo Único

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