Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM AUXÍLIOS E SUBVENÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.597/2005 16/12/2005ALTERAartigo 1°
Lei1.477/2004 10/01/2004ALTERAvalor do artigo 1º

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