Melhore sua busca

  Lei 1.597/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI N° 1.472/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.489/2005 13/12/2005MENCIONA
Lei1.472/2004 19/08/2004ALTERAartigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.