Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.292/01, QUE DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O PERÍODO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.331/2002 27/06/2002MENCIONA
Lei1.332/2002 27/06/2002MENCIONA
Lei1.323/2002 13/06/2002MENCIONA
Lei1.324/2002 13/06/2002MENCIONA
Lei1.292/2001 13/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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