Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1990

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei612/1990 23/05/1990MENCIONA
Lei585/1989 30/11/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação