Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCICIO DE 1988.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei547/1988 26/12/1988MENCIONA
Lei534/1988 12/07/1988MENCIONA
Lei533/1988 29/11/1988MENCIONA
Lei531/1988 28/11/1988MENCIONA
Lei518/1988 16/09/1988MENCIONA
Lei502/1988 06/09/1988MENCIONA
Lei501/1988 06/09/1988MENCIONA
Lei499/1988 21/04/1988MENCIONA
Lei498/1988 21/04/1988MENCIONA
Lei493/1988 21/03/1988MENCIONA

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