Melhore sua busca

  Lei 2.915/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 1.084, de 29 de agosto de 1997, que Institui o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de São Gabriel da Palha/ES e cria Autarquia para a sua Administração e Manutenção.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.084/1997 29/08/1997ALTERAArt. 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.