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  Lei 2.393/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 718, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.332/2013 23/08/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei2.334/2013 23/08/2013REVOGA TOTALMENTE
Lei1.851/2008 06/03/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei967/1995 22/02/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei718/1991 16/12/1991ALTERACapítulo X, do Título IV
Lei718/1991 16/12/1991ALTERACapítulo XII, do Título IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2016 12/01/2016MENCIONA

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