Ementa: DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/01/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.842/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.840/2008 22/04/2008MENCIONA
Lei1.799/2007 13/12/2007MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.407/2014 27/02/2014ALTERAAnexo Único

Sobre

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Legislação