Melhore sua busca

  Lei 2.316/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/07/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.240/2012 24/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2.237/2012 18/07/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei2.006/2009 22/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigos 56 e 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.184/2024 01/02/2024MENCIONA
Lei3.183/2024 01/04/2024ALTERAparágrafo único do Art. 6o
Lei3.182/2024 01/04/2024ALTERAParágrafo único do Art. 3º e Art. 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.