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  Lei 2.196/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.552/2015 14/09/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei2.210/2012 02/08/2012ALTERAArtigo 2º
Lei2.210/2012 02/08/2012REVOGAInciso I, artigo 3º

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