Ementa: ALTERA A LEI N.° 1.733/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/01/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.992/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei1.733/2007 06/11/2007ALTERAanexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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