Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA COMBONI, NESTA CIDADE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei956/1994 12/09/1994MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação