Melhore sua busca

  Lei Complementar 40/2015 TEXTO COMPILADO

Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/03/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar63/2019 01/07/2019ALTERAArt. 4°
Lei Complementar63/2019 01/07/2019INCLUIAlíneas f, g ao Inciso I do Art. 4º; Alíneas f, g ao Inciso II do Art. 4°
Lei Complementar47/2016 31/03/2016ALTERAart. 4º
Lei Complementar43/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 2º, O INCISO XX
Lei Complementar43/2015 12/11/2015ALTERANO ARTIGO 6º, OS §§ 1º E 3º
Decreto288/2016 19/04/2016MENCIONA
Lei2.864/2019 17/12/2019MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 SÃO GABRIEL DA PALHA. Todos os direitos reservados.