Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1986

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei488/1987 18/12/1987MENCIONA
Lei487/1987 18/12/1987MENCIONA
Lei479/1987 13/11/1987MENCIONA
Lei477/1987 22/10/1987MENCIONA
Lei476/1987 17/09/1987MENCIONA
Lei474/1987 17/10/1987MENCIONA
Lei464/1987 25/06/1987MENCIONA
Lei463/1987 25/06/1987MENCIONA
Lei462/1987 28/05/1987MENCIONA
Lei461/1987 25/05/1987MENCIONA
Lei460/1987 15/05/1987MENCIONA
Lei458/1987 19/03/1987MENCIONA
Lei457/1987 19/03/1987MENCIONA

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