Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Gabriel da Palha para o Exercício Financeiro de 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.796/2019 24/01/2019MENCIONAExercício financeiro de 2018
Lei2.769/2018 30/08/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.767/2018 30/08/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.758/2018 18/07/2018MENCIONAexercício financeiro de 2018
Lei2.750/2018 04/07/2018MENCIONAexercício financeiro de 2018
Lei2.749/2018 04/07/2018ALTERAart. 4º
Lei2.747/2018 04/07/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.727/2018 28/02/2018MENCIONAexercício de 2018
Lei2.721/2018 30/01/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.720/2018 30/01/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.719/2018 30/01/2018MENCIONAorçamento vigente
Lei2.717/2018 30/01/2018MENCIONAorçamento vigente

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Legislação