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  Lei 2.495/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.396/2013 23/12/2013MENCIONAexercício de 2014
Lei2.378/2013 16/12/2013MENCIONAPPA
Lei2.313/2013 17/06/2013MENCIONALDO
Lei1.847/2008 15/05/2008REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.570/2015 12/11/2015MENCIONAARTIGO 16 E ARTIGO 18, INCISO VI
Lei2.569/2015 12/11/2015MENCIONA
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERAARTIGO 177
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 139, O PARÁGRAFO ÚNICO
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 129, O PARÁGRAFO ÚNICO
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 38, O § 3º
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 220, OS INCISOS VIII, IX, X E XI
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 133, OS INCISOS VII E VIII
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 86, O § 4º E INCISOS
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERAARTIGO 24
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERANO ARTIGO 23, O INCISO X
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERANO ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO, O INCISO II
Lei2.569/2015 12/11/2015INCLUIAO ARTIGO 7º, O INCISO LVII
Lei2.569/2015 12/11/2015ALTERANO ARTIGO 84, O § 2º

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